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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0441 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0441 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Francisco Pessoa, à Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus do Conjunto Ana Jacinta, no município de Presidente Prudente.
Data de Publicação 23/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Tramitação

Data Descrição
23/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010
26/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
30/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
03/07/1995 Recebido do DOL para distribuição (1294)
01/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
01/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1085)
02/08/1995 Entrada na CCJ
22/08/1995 Entrada na CE
26/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
20/10/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1818)
21/10/1995 Publicado o parecer nº 945/1995, da CCJ, favorável ao PL (D.O.E. p. 08, 09)
21/10/1995 Publicado o parecer nº 946/1995, da CE, favorável ao PL (D.O.E. p. 08, 09)
24/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237)
24/10/1995 36ª Sessão Extraordinária - Aprovado
25/10/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1818)
08/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2265)
14/11/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (1933)
20/11/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
20/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2026)
22/11/1995 Publicado autógrafo nº 23.005 (D.O.E. p. 13)
09/12/1995 Publicada a Lei nº 9.232, de 08/12/1995 (D.O.E. p. 04)
15/12/1995 Publicada a errata da Lei
11/01/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (16)
15/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (20)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005
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