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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0453 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0453 / 1995
Ementa Dispõe sobre a proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba, estabelece critérios para uso e ocupação do solo e dá outras providências.
Data de Publicação 27/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores BACIA HIDROGRÁFICA, MEIO AMBIENTE, OCUPAÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, SOLO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023

Tramitação

Data Descrição
27/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009
28/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
01/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
02/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1394)
14/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/08/1995 Entrada na CCJ
12/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
20/12/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3430)
21/12/1995 Publicado o parecer nº 1784/1995, da CCJ, contrário ao PL (D.O.E. p. 03)
04/04/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL da propositura para reexame da matéria
07/04/1997 Recebido do DOL para despacho de deferimento do pedido de retirada (578)
07/04/1997 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da VIII CRI)
09/04/1997 Publicado despacho de retirada e arquivamento (D.O.E. p. 04)
09/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023
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