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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0454 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0454 / 1995
Ementa Cria o Programa Geral de Educação Básica no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 28/06/1995
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO BÁSICA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Tramitação

Data Descrição
28/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00011
29/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
03/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1499)
08/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/08/1995 Entrada na CCJ
31/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/09/1995 Presidente solicita Relator Especial
05/09/1995 Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti
06/09/1995 Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti (1399)
12/09/1995 Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer para publicação (s/nº)
13/11/1995 Enviado ao DOL para publicação (1911)
14/11/1995 Publicado o Parecer nº 1173/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Maria do Carmo Piunti, contrário (DOE p. 07)
17/11/1995 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL para reestudo da matéria, (D.O.E. p. 05)
22/11/1995 Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI
22/11/1995 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2391)
23/11/1995 Enviado ao DOL para publicação (2066)
24/11/1995 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DOE p. 15)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Proposituras Correlatas

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