Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0869 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0869 / 1995
Ementa Dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violências e dá outras providências.
Data de Publicação 18/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, AUXÍLIO, PROTEÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

Tramitação

Data Descrição
18/11/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
23/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
29/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2483)
14/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (243)
15/02/1996 Entrada na CCJ
19/03/1996 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL para reexame da matária (D.O.E. p. 04)
25/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº)
26/04/1996 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, da VIII CRI
26/04/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho (972)
27/04/1996 Publicado o deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da "VIII CRI" (D.O.E. p. 06)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp