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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0294 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0294 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Conselhiro Orlando Gabriel Zancaner" ao Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Capital.
Data de Publicação 16/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
16/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001
17/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
19/05/1995 Publicada a errata do PL
23/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
24/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (876)
09/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 33)
09/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (872)
09/06/1995 Entrada na CCJ
19/06/1995 Distribuidoao Deputado Oswaldo Justo.
28/06/1995 Devolvido com parecer favorável
22/08/1995 Aprovado o parecer do relator.
29/09/1995 Devolvido ao Relator para retificação do parecer.
07/11/1995 Devolvido à CCJ com parecer retificado.
20/11/1995 Após assinatura do Relator, encaminhado à ATM , com parecer retificado.
31/01/1996 Devolvido pela ATM para nova retificação.
31/01/1996 Encaminhao ao Dep. Osaldo Justo para retificação, conforme instrução da ATM.
08/02/1996 Devolvido pelo Relator, sem a retificação solicitada.
04/03/1996 Encaminhado à ATM.
20/03/1996 Devolvido à CCJ para retificação do parecer.
17/04/1996 Devolvido ao Dep. Oswaldo Justo para se manifestar quantos às fls. 4.
09/10/1996 Encaminhado à ATM.
18/10/1996 Novamente encaminhado ao Relator para retificação do parecer.
21/02/1997 Devolvido à CCJ sem retificação.
28/04/1997 Devolvido ao Relator para retificação do parecer.
29/04/1997 Devolvido à CCJ sem a rtificação. Enviado à ATM.
08/05/1997 Devolvido da ATM para retificação
08/05/1997 Relator devolve à CCJ sem retificação.
01/02/2000 Encaminhado ao PC , mesmo sem a retificação solicitada.
01/02/2000 Devolvido ao PC e enviado ao STAM.
04/02/2000 Publicado o despacho de arquivamento do PL, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120
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