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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0296 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0296 / 1995
Ementa Dispõe sobre a antecipação salarial dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação 17/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores INATIVO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004

Tramitação

Data Descrição
17/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia
18/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
19/05/1995 Publicada errata do PL
24/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
25/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (897)
30/05/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (822)
31/05/1995 Entrada na CCJ
04/10/1995 Presidente solicita Relator Especial
05/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1318)
19/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias
19/10/1995 Enviado ao Deputado Erasmo Dias para parecer (1809)
23/10/1995 Recebido do Deputado Erasmo Dias com parecer para publicação (114)
25/10/1995 Publicado o Parecer nº 997/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Erasmo Dias, contrário
13/12/1995 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da propositura
14/12/1995 Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI
14/12/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (2390)
15/12/1995 Publicado despacho de retirada e arquivamento do PL
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004

Proposituras Correlatas

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