Projeto de Lei n° 991, de 1995 ( PL 0991 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0991 / 1995
Ementa	Dispõe sobre os vencimentos e a jornada de trabalho dos Psicólogos no serviço público estadual.
Data de Publicação	19/12/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores	ESTADO, JORNADA DE TRABALHO, PSICÓLOGO, SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

Data	Descrição
19/12/1995	Publicado no Diário da Assembléia
19/12/1995	Publicado
02/02/1996	Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996	Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996	Recebido do DOL para distribuição (122)
15/02/1996	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/02/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (244)
15/02/1996	Entrada na CCJ
19/03/1996	Deputado Afanásio Jazaji requer designação de Relator Especial
26/03/1996	Presidente solicita Relator Especial
29/03/1996	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/04/1996	Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti
01/04/1996	Enviado à Deputada Maria do Carmo Piunti, para parecer (701)
09/04/1996	Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/04/1996	Enviado ao DOL para publicação (789)
11/04/1996	Publicado o Parecer nº 813/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Maria do Carmo Piunti, contrário
10/05/1996	Autor solicita retirada
15/05/1996	Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL
15/05/1996	Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI
17/05/1996	Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1263)
18/05/1996	Publicado despacho de retirada e arquivamento do PL
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

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Institucional
Poder Legislativo
Administração