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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0162 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0162 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Sargento Romão" à Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na Capital.
Data de Publicação 10/04/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Tramitação

Data Descrição
13/04/1995 Publicado no Diário Oficial
18/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
25/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
26/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (647)
08/05/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33 da VIII CRI)
08/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (642)
08/05/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/08/1995 Entrada na Comissão de Segurança Pública
07/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (s/nº)
09/11/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1890)
10/11/1995 Publicados o Parecer nº 1127, de 1995, da CCJ, favorável com emenda, e o Parecer nº 1128, de 1995, da Comissão de Segurança Pública, favorável na forma da emenda da CCJ.
11/11/1995 Publicada a errata do parecer da Comissão de Constituição e Justiça
23/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2425)
23/11/1995 46ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
24/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2099)
24/11/1995 Entrada na Comissão de Redação
01/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com o parecer (001)
05/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (417)
06/03/1996 Publicado o Parecer nº 494, de 1996, da Comissão de Redação
06/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
07/03/1996 Pauta de 2ª Sessão
08/03/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (310)
26/03/1996 Enviado ao Gabiente da 1ª Secretaria (640)
26/03/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
27/03/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (651)
28/03/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.180
02/04/1996 Entrou o Veto Total
03/04/1996 Publicado o Veto Total
04/04/1996 Republicado o Veto Total
08/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para exame do projeto considerando o veto total aposto (753)
08/04/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/04/1996 Presidente solicita Relator Especial
17/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial
18/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Conte Lopes (876)
19/04/1996 Recebido do Deputado Conte Lopes (s/nº)
19/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (em mãos)
22/04/1996 Entrada na Comissão de Segurança Pública
29/04/1996 Presidente solicita Relator Especial
30/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (002)
02/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1009)
03/05/1996 Publicado o Parecer nº 996, de 1996, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Conte Lopes, contrário ao PL, pela manutenção do veto.
03/05/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, § 6º da Constituição Estadual) (701)
03/05/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs 60 a 126º, no período de 03 de maio a 09 de setembro de 1996
10/09/1996 127ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto total
11/09/1996 Publicado despacho de arquivamento
13/09/1996 Recebido da DROAG com ofício para assinatura do Senhor Presidente (carga 703)
17/09/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador, comunicando a rejeição do projeto e manutenção do veto pelo pela Assembléia (2125)
10/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (carga 2086)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0494 / 1995        
0996 / 1996 contrário              
1127 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
1128 / 1996 favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/1996 Autógrafo 023180  
 
 
2 03/04/1996 Ofício 006234  
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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