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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0591 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0591 / 1995
Ementa Dispõe sobre curso livre aos professores da rede oficial de ensino.
Data de Publicação 17/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, ALCOOLISMO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CURSO LIVRE, DROGAS E ENTORPECENTES, PREVENÇÃO, PROFESSOR, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.100

Tramitação

Data Descrição
19/08/1995 Publicado no Diário Oficial
22/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
29/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1671)
06/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/1995 Encaminhado para o Expediente das Comissões (1421)
11/09/1995 Entrada na CCJ
07/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n)
22/11/1995 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2055)
23/11/1995 Publicado o parecer 1376/95, da CCJ, contrário ao PL
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00926/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.100

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1376 / 1995 contrário      

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