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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0591 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0591 / 1995
Ementa Dispõe sobre curso livre aos professores da rede oficial de ensino.
Data de Publicação 17/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, ALCOOLISMO, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, CURSO LIVRE, DROGA, PREVENÇÃO, PROFESSOR, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.100

Tramitação

Data Descrição
19/08/1995 Publicado no Diário Oficial
22/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
29/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1671)
06/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/1995 Encaminhado para o Expediente das Comissões (1421)
11/09/1995 Entrada na CCJ
07/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n)
22/11/1995 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2055)
23/11/1995 Publicado o parecer 1376/95, da CCJ, contrário ao PL
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00926/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.100

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1376 / 1995 contrário      

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