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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0597 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0597 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Síndrome de Rett de São Paulo - Abre-te São Paulo", na Capital.
Data de Publicação 17/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.100

Tramitação

Data Descrição
22/08/1995 Publicado no Diário Oficial
23/08/1995 Pauta de 1ª sessão
29/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
31/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1717)
05/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, Inciso IV, § 1º, Item 5; Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
05/09/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1394)
06/09/1995 Entrada na CCJ
16/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº)
10/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 09)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00926/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.100
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