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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0599 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0599 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Costura Meimei - ACOSTUMEI', EM RIBEIRÃO PRETO.
Data de Publicação 18/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Tramitação

Data Descrição
22/08/1995 Publicado no Diário Oficial
23/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
29/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
31/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1717)
05/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, Inciso IV, § 1º. Item 5; Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
05/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1394)
06/09/1995 Entrada na CCJ
03/03/1998 Requerimento do autor solicitando a retirada da propositura
05/03/1998 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
06/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .
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