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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0442 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0442 / 1995
Ementa Institui o Serviço Social Escolar nas escolas estaduais de 1º e 2º Graus.
Data de Publicação 22/06/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Clóvis Volpi
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023

Tramitação

Data Descrição
23/06/1995 Publicado no Diário Oficial
26/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
30/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
03/07/1995 Recebido do DOL para distribuição (1294)
01/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1085)
02/08/1995 Entrada na CCJ
15/09/1995 Deputado Clóvis Volpi requer designação de Relator Especial
19/09/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
20/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1167)
02/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira (1619)
18/10/1995 Entrada na CE
30/11/1995 Entrada na CFO
18/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
19/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/03/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Dráusio Barreto (619)
24/04/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (928)
25/04/1996 Publicados o Parecer nº 922/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Kito Junkeira, favorável; o Parecer nº 923/96, da Comissão de Educação, favorável; e o Parecer nº 924/96, de Relator Especial pela CFO, Deputado Dráusio Barreto, favorável com emenda
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2047)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/12/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (3189)
14/02/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.350
18/02/1997 Publicada errata do autógrafo
04/03/1997 Entrou Veto Total
05/03/1997 Publicado Veto Total
05/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (208)
06/03/1997 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (349)
06/03/1997 Entrada na CCJ
14/03/1997 Presidente solicita Reltor Especial
20/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/03/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
21/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (544)
26/03/1997 Entrada na CE
02/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação (678)
04/04/1997 Publicado Parecer nº 510/97, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Cândido Galvão, contrário ao projeto, pela manutenção do veto
04/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (547)
04/04/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 39ª a 59ª, no período de 04 de abril a 07 de maio de 1997
08/05/1997 60ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto
09/05/1997 Publicado despacho de arquivamento do projeto
21/05/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1189)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0923 / 1996 favorável   (não existe documento)
1341 / 1996 contrário Kito Junkeira Comissão de Constituição e Justiça                              

Proposituras Correlatas

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