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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0907 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0907 / 1995
Ementa Autoriza a criação do Programa Geral de Educação Básica junto à Secretaria de Educação do Estado.
Data de Publicação 29/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO (PROGRAMA), ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054

Tramitação

Data Descrição
29/11/1995 Publicado no Diário Oficial
30/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
07/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (carga 2556)
12/12/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2314)
13/12/1995 Entrada na CCJ
14/02/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
18/02/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ
19/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (carga s/n)
20/02/1998 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (carga ***)
21/02/1998 Publicado o parecer 134/98, da CCJ, contrário ao Projeto de Lei
14/04/1998 Apresentado requerimento pelo autor solicitando retirada da proposição
16/04/1998 Publicado o requerimento de retirada (DA, p.3)
17/04/1998 Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176, "Caput" da IX CRI. Determinado o arquivamento da proposição
18/04/1998 Publicado o despacho de retirada (DA, p.16)
05/05/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00420/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário        

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