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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0584 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0584 / 1995
Ementa Regulamenta a instalação de postos de cobrança de taxas em rodovias estaduais.
Data de Publicação 17/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Djalma Bom
Apoiador(es)
Indexadores PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006

Tramitação

Data Descrição
19/08/1995 Publicado no Diário Oficial
22/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
29/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1671)
06/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1421)
11/09/1995 Entrada na CCJ
06/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
22/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2055)
23/11/1995 Publicado o parecer nº 1375/95, da CCJ, contrário ao PL
06/12/1995 Requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
06/12/1995 Publicado o requerimento de retirada
08/12/1995 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2581)
11/12/1995 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI)
12/12/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2508)
13/12/1995 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
11/04/1996 Recebido do Arquivo (23)
11/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Djalma Bom para consulta (812)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006

Proposituras Correlatas

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