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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0182 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0182 / 1995
Ementa Altera a Lei nº 8335, de 7 de julho de 1993, que deu denominação a estabelecimento de ensino situado em Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação 18/04/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEI ESTADUAL 8335/1993, VARGEM GRANDE DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Tramitação

Data Descrição
20/04/1995 Publicado no Diário Oficial
24/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
28/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
02/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (673)
07/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33 do Regimento Interno))
08/05/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (637)
08/05/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/08/1995 Entrada na Comissão de Educação
26/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (s/n)
20/10/1995 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1818)
21/10/1995 Publicados os pareceres
24/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1236)
24/10/1995 36ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
25/10/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões para redação final (1265)
25/10/1995 Entrada na Comissão de Redação
23/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n)
28/11/1995 Enviado ao DOL para publicação de parecer da Comissão de Redação (2150)
29/11/1995 Publicado o parecer da Comissão de Redação
29/11/1995 Pauta de 1ª Sessão - Redação
30/11/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
01/12/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2490)
04/12/1995 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (2210)
06/12/1995 Recebido do DOL para conferência e assinatura de autógrafo (2538)
12/12/1995 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (carga 2312)
13/12/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
13/12/1995 Encaminhado a DC-3 para expedição (2360)
15/12/1995 Publicado o Autógrafo 23.117
26/12/1995 Entrada de Veto Total
03/02/1996 Publicado o Veto Total
06/02/1996 Recebido do Protocolo para distribuição (s/n)
08/02/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (153-B)
08/02/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/02/1996 Presidente solicita Relator Especial
01/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
01/03/1996 Enviado ao DOL para publicação de parecer (387)
02/03/1996 Publicado parecer da Comissão de Constituição e Justiça
04/03/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia nos termos do Artigo 28 §6º da Constituição do Estado (246)
10/09/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs 19 a 127, no período de 04 de março a 10 de setembro de 1996, sem que tenha sido votado
11/09/1996 128ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto.
11/09/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do projeto (2092)
12/09/1996 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do projeto.
16/09/1996 Recebido da DROAG com ofício de encaminhamento da acolhida do Veto Total, para assinatura (713)
17/09/1996 Encaminhado ao DC-3 expedição de Ofício ao Senhor Governador (2125)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0934 / 1995 favorável ao projeto com emenda        
0935 / 1995 favorável ao projeto com emenda        
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