Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0368 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0368 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação do programa de reciclagem para os médicos do Estado.
Data de Publicação 30/05/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores MÉDICO, PROGRAMA, RECICLAGEM, RECICLAGEM PROFISSIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034

Tramitação

Data Descrição
03/06/1995 Publicado no Diário Oficial
06/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
12/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
13/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1080)
21/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (929)
22/06/1995 Entrada na CCJ
16/08/1995 Entrada na CSH
13/03/1996 Entrada na CFO
21/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (s/nº)
28/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1347)
29/05/1996 Publicados os Pareceres nºs 1299, 1300 e 1301, de 1996, respectivamente das CCJ, CSH e CFO, todos favoráveis
30/05/1996 Publicado errata do parecer da CFO
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2047)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/12/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (3189)
20/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2123)
07/01/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (014)
09/01/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
07/02/1997 Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição de ofício ao Senhor Governador (150)
14/02/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.347
18/02/1997 Publicada errata do autógrafo
04/03/1997 Entrou Veto Total
05/03/1997 Publicado Veto Total
05/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (Veto) (208)
06/03/1997 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Saúde e Hgiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (346)
06/03/1997 Entrada na CCJ
14/03/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/03/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio
21/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (544)
25/03/1997 Entrada na CSH
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (544)
04/04/1997 Publicado o Parecer nº 508, de 1997, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Milton Flávio, contrário ao PL, pela manutenção do veto
04/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (547)
04/04/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 39ª a 172ª, no período de 04 de abril a 18 de novembro de 1997
19/11/1997 713ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto
20/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do projeto e arquivamento (carga 3296)
21/11/1997 Publicado o despacho
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1299 / 1995 favorável        
1300 / 1996 favorável                        

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp