Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0122 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0122 / 1995
Ementa Dispõe sobre a pesca amadorística no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 03/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores COMÉRCIO, DESPORTO, PESCA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019

Tramitação

Data Descrição
06/04/1995 Publicado no Diário Oficial
07/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
17/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
18/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (581)
25/04/1995 DISTRIBUIÇÃO CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária
25/04/1995 Enviado ao Protocolo das Comissões (589)
25/04/1995 Entrada na CCJ
13/02/1996 Autor solicita Relator Especial
16/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
29/02/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (206)
18/03/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Estevam Galvão
18/03/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão (538)
22/03/1996 Recebido do Gabinete da Liderança do PFL (s/n)
22/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (609)
25/03/1996 Entrada na CAEP
29/05/1996 Autor solicita designação de Relator Especial
04/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CAEP
11/06/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
17/06/1996 Designado Relator Especial pela CAEP, o Deputado Pedro Dallari
17/06/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Pedro Dallari (1491)
04/07/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Pedro Dallari com pareceres para conferência e publicação (s/nº)
16/08/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1888)
17/08/1996 Publicados os pareceres: 1708/96, da CCJ, favorável ao PL e 1709/96, de Relator Especial pela CAP, Deputado Pedro Dallari, contrário ao PL
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto
18/12/1996 Enviado ao DOL para publicado do despacho (3197)
19/12/1996 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1708 / 1996 favorável                  
1709 / 1996 contrário              

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp