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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0244 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0244 / 1995
Ementa Dispõe sobre a assistência religiosa na Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação 27/04/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, POLÍCIA, POLÍCIA MILITAR, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Tramitação

Data Descrição
29/04/1995 Publicado no Diário Oficial
03/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
09/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (742)
11/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
12/05/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1995 Deputado Sidney Cinti solicita Relator Especial pela CCJ
17/08/1995 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
23/08/1995 Designada Relatora Especial a Deputada Edna Macedo
23/08/1995 Enviado ao Gabinete da Deputada Edna Macedo, Relator Especial pela CCJ (1271)
20/09/1995 Recebido do Gabinete da Deputada Edna Machado com parecer pela CCJ (s/n)
20/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1527)
20/09/1995 Entrada na Comissão de Segurança Pública
03/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (s/n)
05/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2042)
06/09/1996 Publicados os Pareceres nºs 1855/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Edna Macedo, e 1856/96, da CSP, ambos favoráveis
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2047)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária:Aprovado
18/12/1996 Remetido à DPL para elaboração da minuta de autógrafo (3217)
20/12/1996 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (2123)
07/01/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (14)
09/01/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para correção (s/n)
29/01/1997 Retornou ao Gabinete da 2ª Secretaria para assinatura (23)
06/02/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
07/02/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (156)
14/02/1997 Publicado o Autógrafo 23.346
04/03/1997 Entrada de Veto Total
05/03/1997 Publicado o Veto Total
05/03/1997 Recebido do DOL para que o Projeto seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça,à luz do Veto Total (208)
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para seguir tramitação (346)
06/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/1997 Presidente solicita Relator Especial
20/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
20/03/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça, a fim de manifestar-se sobre o Projeto, à luz do veto total, o Deputado Gilberto Nascimento
21/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial, Deputado Gilberto Nascimento (544)
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n)****
24/03/1997 Designado novo Relator Especial o Deputado Cândido Galvão
24/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (558)
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem o parecer (s/n)
03/04/1997 Encaminhado ao DOL para constar na Ordem do Dia (681)
04/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (547)
05/09/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 39ª a 133ª, no período de 04 de abril a 22 de setembro de 1997
23/09/1997 134ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
24/09/1997 Publicado despacho de rejeição e arquivamento do projeto
30/09/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2526)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1855 / 1996 favorável   (não existe documento)
1856 / 1995 favorável          

Proposituras Correlatas

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