Projeto de Lei n° 315, de 1995 ( PL 0315 / 95 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0315 /1995

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0315 / 1995
Ementa	Institui remuneração, a ser concedida pelo Poder Executivo, a título provisório, ao juiz de casamento e juízes suplentes de casamentos em exercício.
Data de Publicação	19/05/1995
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CASAMENTO, JUIZ, JUIZ DE CASAMENTO, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Tramitação

Data	Descrição
23/05/1995	Publicado no Diário Oficial
24/05/1995	Pauta de 1ª Sessão
30/05/1995	Pauta de 5ª Sessão
31/05/1995	Recebido do DOL para distribuição (972)
02/06/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (850)
05/06/1995	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/04/1996	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/04/1996	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/04/1996	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial
08/05/1996	Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão (1200)
23/05/1996	Recebido do Deputado Estevam Galvão (s/nº)
23/05/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1315)
23/05/1996	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
15/08/1996	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/09/1996	Presidente solicita Relator Especial pela CFO
19/09/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2171)
20/09/1996	Publicados os pareceres
12/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (306)
12/03/1997	7ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
13/03/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (412)
13/03/1997	Entrada na Comissão de Redação
07/05/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (001)
08/05/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (997)
09/05/1997	Publicado o parecer da Comissão de Redação
09/05/1997	Pauta de 1ª Sessão
12/05/1997	Pauta de 2ª Sessão
13/05/1997	Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (925)
13/05/1997	Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1070)
15/05/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (997)
16/05/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1045)
21/05/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
21/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (1192)
23/05/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.604
09/06/1997	Entrou Veto Total
10/06/1997	Publicado o Veto Total
10/06/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
11/06/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/06/1997	Presidente solicita Relator Especial
07/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
07/08/1997	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Cinti
08/08/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1520)
08/08/1997	Figurou nas Sessões Ordinárias de nºs 102 a 119 sem que tivesse sido apreciado (08 de agosto a 02 de setembro de 1997)
03/09/1997	120ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto
03/09/1997	Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (2184)
04/09/1997	Publicado o despacho de arquivamento
04/09/1997	Recebido da STAM/OFÍCIO com ofício para assinatura do Sernhor Presidente (636)
05/09/1997	Enviado ao DOL para expedição do ofício (2225)
17/09/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (2360)
17/09/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1988)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028