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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0544 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0544 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.547 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Dr. Mario Gentil" ao trecho da Rodovia SP-333, entre o município de Itápolis e a confluência com o Rio Tietê.
Data de Publicação 04/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITÁPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 333, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044

Tramitação

Data Descrição
08/08/1995 Publicado no Diário Oficial
09/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
15/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
16/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1543)
22/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33)
22/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1263)
23/08/1995 Entrada na CCJ
10/10/1995 Entrada na CTC
25/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2217)
05/12/1995 Publicado os pareceres: 1583/95, da CCJ, e 1584/95, da CTC, ambos favoráveis ao PL
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (238)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (357)
01/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (499)
03/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (675)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (758)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.420
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9.547, de 02.05.97.
03/02/1998 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (25)
04/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (88)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1583 / 1995 favorável   (não existe documento)
1584 / 1995 favorável    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023420 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9547 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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