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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0549 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0549 / 1995
Ementa Dá a denominação de Prof. Carmelina Barbosa à Escola Técnica Agrícola Estadual de Dracena, naquele Município.
Data de Publicação 07/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DRACENA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
09/08/1995 Publicado no Diário Oficial
10/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
16/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
17/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1549)
22/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da VII CRI )
22/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1256)
23/08/1995 Entrada na CCJ
07/11/1995 Entrada na CE
30/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1677)
12/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (193)
13/02/1996 Publicado os pareceres: nº 178/96, da CCJ, favorável com Emenda e 179/96, da CE, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ
13/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2063)
13/12/1996 82ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (3193)
18/12/1996 Entrada na CR
07/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
18/02/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (194)
19/02/1997 Publicado o parecer nº 110/97, da CR
19/02/1997 Pauta de 1ª Sessão - redação final
20/02/1997 Pauta de 2ª Sessão - redação final
21/02/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (128)
21/02/1997 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (243)
26/02/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (156)
27/02/1997 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (284)
28/02/1997 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº)
03/03/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (306)
04/03/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.368
21/03/1997 Publicada a Lei nº 9.507, de 20/3/97
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1241)
13/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1487)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0178 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
0179 / 1996 favorável ao projeto com emenda  
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