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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0559 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0559 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação do Plano de Manejo Florestal Supervisionado, específico para a exploração de palmito.
Data de Publicação 09/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores EXPLORAÇÃO, MANEJO FLORESTAL, PALMITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.102

Tramitação

Data Descrição
11/08/1995 Publicado no Diário Oficial
14/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
21/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1574)
06/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA Comissão de Defesa do Meio Ambiente
06/09/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1421)
11/09/1995 Entrada na CCJ
09/02/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
14/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
22/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (150)
29/02/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Mauro Bragato
29/02/1996 Encaminhado ao Deputado Mauro Bragato, Relator Especial designado (373)
08/03/1996 Recebido do Deputado Mauro Bragato, com parecer pela CCJ, para conferência e publicação (s/n)
12/03/1996 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (474)
13/03/1996 Publicado parecer 543/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Mauro Bragato, contrário ao PL
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do 177 da IX CRI (DA p. 07)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00931/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.102

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0543 / 1996 contrário                

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