| 16/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/08/1995 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 21/08/1995 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 22/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1613) |
| 24/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1284) |
| 25/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 13/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 19/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 22/09/1995 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi |
| 28/09/1995 |
Entrada na CE |
| 10/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação |
| 11/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Mauro Bragato |
| 27/10/1995 |
Entrada na CFO |
| 13/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 14/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Clovis Volpi |
| 24/11/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 05/12/1995 |
Publicados os Pareceres nºs 1601, 1602 e 1603, de 1995, de Relatores Especiais pelas CCJ, CE e de CFO, respectivamente, todos favoráveis |
| 10/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (280) |
| 11/03/1997 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 13/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (424) |
| 19/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (394) |
| 24/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (569) |
| 01/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 02/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (654) |
| 04/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.461 |
| 24/04/1997 |
Entrou Veto Total |
| 25/04/1997 |
Publicado Veto Total |
| 28/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (786) |
| 30/04/1997 |
Distribuição (Veto): Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (921) |
| 30/04/1997 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 09/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 13/05/1997 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Edna Macedo |
| 13/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1081) |
| 14/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Léo Oliveira |
| 15/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1128) |
| 20/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 25/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 26/05/1997 |
Enviado ao DOL (1263) |
| 27/05/1997 |
Publicado o Parecer nº 874, de 1997, de Relator Especial pela CCJ, contrário ao projeto, favorável ao veto |
| 27/05/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (1093) |
| 15/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 73ª a 191ª, no período de 27 de maio a 15 de dezembro de 1997 |
| 16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado na Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI |
| 03/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 95ª, no período de 3 de fevereiro a 30 de junho de 1998 |
| 01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia |
| 03/08/1998 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 97ª a 184ª, no período de 03 de agosto a 15 de dezembro de 1998 |
| 01/02/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 27ª do período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura (01 de fevereiro a 12 de março de 1999) |
| 16/03/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 90ª, no período de 16 de março a 25 de agosto de 1999 |
| 26/08/1999 |
91ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 27/08/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 5) |
| 01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02151/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.118 |
