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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0665 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0665 / 1995
Ementa Institui a "Semana de Defesa e Prevenção Contra o Uso de Entorpecentes e Substâncias que determinem Dependência Física ou Psíquica".
Data de Publicação 06/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

Tramitação

Data Descrição
13/09/1995 Publicado no Diário Oficial
14/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
21/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1877)
25/09/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
25/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1579)
26/09/1995 Entrada na CCJ
29/02/1996 Entrada na CE
11/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
07/05/1996 Autor solicita retirada do projeto
08/05/1996 Pubicado requerimento de retirada
17/05/1996 Enviado ao DOL para publicação (1263)
18/05/1996 Publicados os Pareceres nºs 1110 e 1111, de 1996, das Comissões de: CCJ e CE, ambos favoráveis
24/06/1997 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1318)
24/06/1997 34ª Sessão Extraordinária - aprovado pedido de retirada
25/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1600)
26/06/1997 Publicado despacho de retirada e arquivamento
27/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1648)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1110 / 1996 favorável          
1111 / 1996 favorável    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/1996 Req. Retirada 008960 Israel Zekcer  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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