Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0666 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0666 / 1995
Ementa Regulamenta o comércio de óculos com lentes de grau.
Data de Publicação 06/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores COMÉRCIO, ÓCULOS, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

Tramitação

Data Descrição
13/09/1995 Publicado no Diário Oficial
14/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
21/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1877)
25/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
25/09/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1579)
26/09/1995 Entrada na CCJ
06/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
20/12/1995 Encaminhado ao DOL para publicação (3430)
21/12/1995 Publicado o parecer 1785/95, da CCJ, contrário ao PL
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
25/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00951/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1785 / 1995 contrário      

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp