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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0972 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0972 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.562 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Sérgio Vilela Pinto" ao trevo de entroncamento das Rodovias SP-280 e SP-225, em Espírito Santo do Turvo.
Data de Publicação 11/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cândido Galvão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESPÍRITO SANTO DO TURVO (MUNICÍPIO), ROD. SP 225, ROD. SP 280, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
16/12/1995 Publicado no Diário Oficial
02/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (120)
12/02/1996 DIATRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (218)
13/02/1996 Entrada na CCJ
25/04/1996 Entrada na CTC (Art. 33)
16/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
24/05/1996 Enviado ao DOL para publicação (13300
25/05/1996 Publicado os Pareceres nºs 1249 e 1250, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CTC, respectivamente
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (212)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas (Departamento de Comissões) para elaboração da minuta de autógrafo (343)
04/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (550)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (723)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (754)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.382
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9562, de 02/5/97
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1249 / 1996 favorável   (não existe documento)
1250 / 1996 favorável        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023382 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9562 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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