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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0988 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0988 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.566 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Arnaldo Júlio Mauerberg" ao acesso que liga Nova Odessa a Rodovia Anhanguera (km 119).
Data de Publicação 14/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, NOVA ODESSA (MUNICÍPIO), RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
19/12/1995 Publicado no Diário Oficial
02/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (122)
12/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
12/02/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (219)
13/02/1996 Entrada na CCJ
19/03/1996 Entrada na CTC
24/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (2)
06/05/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1132)
07/05/1996 Publicados os Pareceres nºs 1014/96, da CCJ, e 1015/96, da CTC, ambos favoráveis.
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (212)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária: Aprovado
06/03/1997 Encaminhado à Divisão de Proposições Legislativas - Departamento de Comissões, para providenciar a minuta do Autógrafo (343)
13/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (343)
17/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (489)
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com as devidas correções (s/n)
25/03/1997 Encaminhado ao DOL para confecção do Autógrafo (583)
01/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (500)
03/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria 673)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral, para expedição (761)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.414
03/05/1997 Publicada a Lei 9.566, de 02 de maio de 1997
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1761 / 1995 Caldini Crespo Comissão de Educação        
1761 / 1995 Dimas Ramalho Comissão de Educação        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023414 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9566 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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