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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0686 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0686 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piracaia", naquele Município.
Data de Publicação 14/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores PIRACAIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
16/09/1995 Publicado no Diário Oficial
19/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
25/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
26/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1921)
04/10/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33, da IX CRI)
04/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1636)
04/10/1995 Entrada na CCJ
02/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/04/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (756)
10/04/1996 Publicado o parecer: 810/96, da CCJ, favorável ao PL
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2052)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/12/1996 Enviado ao GAT para confecção da minuta de autógrafo (3195)
20/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2122)
07/01/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (017)
09/01/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
07/02/1997 Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do autógrafo (153)
14/02/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.355
05/03/1997 Publicada a Lei nº 9.487, de 04/3/97
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1241)
13/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1487)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0810 / 1996 favorável        
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