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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0705 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0705 / 1995
Ementa Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 20/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO, REDE DE ENSINO, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.102

Tramitação

Data Descrição
22/09/1995 Publicado no Diário Oficial
25/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
29/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
02/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (1949)
04/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1638)
04/10/1995 Entrada na CCJ
06/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
20/12/1995 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (3430)
21/12/1995 Publicado o parecer 1787/95, da CCJ, contrário ao PL
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00928/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.102

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1787 / 1995 contrário          

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