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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0747 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0747 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.554 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Eloy Jacobs" ao retorno e viaduto do km 527,800 da Rodovia Marechal Cândido Rondon, em Araçatuba.
Data de Publicação 02/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 300, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Tramitação

Data Descrição
04/10/1995 Publicado no Diário Oficial
05/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
11/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
16/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (3051)
17/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
17/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1723)
18/10/1995 Entrada na CCJ
13/12/1995 Entrada na CTC (Art. 33)
15/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
15/03/1996 Enviado ao DOL para publicação (522)
16/03/1996 Publicados os Pareceres nºs 642 e 643, ambos de 1996, das Comissões: de CCJ e CTC
19/03/1996 Publicada errata dos pareceres
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (239)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (358)
04/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (552)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (723)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (754)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.423
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9554, de 02/5/97
17/03/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0642 / 1995 favorável   (não existe documento)
0643 / 1995 favorável          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023423 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9554 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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