Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0751 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0751 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação do Núcleo Jurídico às Vítimas do HIV, na estrutura da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
Data de Publicação 03/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores HIV/AIDS, NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO ÀS VÍTIMAS, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.102

Tramitação

Data Descrição
05/10/1995 Publicado no Diário Oficial
06/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
16/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
17/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2057)
19/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao Mérito) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1768)
19/10/1995 Entrada na CCJ
05/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01)
12/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (474)
13/03/1996 Publicado parecer nº 550/96, da CCJ, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00928/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.102

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0550 / 1996 contrário                            
Voltar
alesp