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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0753 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0753 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Prof. Anthenor Fruet" à Escola Estadual de 1º Grau Conjunto Habitacional Cidade Nova I, em Itu.
Data de Publicação 04/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022

Tramitação

Data Descrição
06/10/1995 Publicado no Diário Oficial
09/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
17/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
18/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2077)
27/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da VII CRI)
27/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1842)
30/10/1995 Entrada na CCJ
28/11/1995 Entrada na CE (Art. 33)
14/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
27/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (348)
28/02/1996 Publicado os pareceres:440/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda; 441/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
26/11/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1913)
26/11/1996 72ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
27/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (2896)
28/11/1996 Entrada na Comissão de Redação
09/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (3068)
11/12/1996 Publicado o parecer nº 2570/96, da CR
11/12/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
12/12/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
13/12/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (2057)
13/12/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (3131)
17/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2083)
18/12/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (3211)
19/12/1996 Publicado o Autógrafo 23.322
08/01/1997 Publicada a Lei nº 9.473, de 30.12.96
28/01/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (25)
29/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (97)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0440 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
0441 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
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