| 11/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 16/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2111) |
| 27/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 27/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1842) |
| 30/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 08/12/1995 |
Entrada na CE (Art. 33) |
| 15/02/1996 |
Recebido do Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 14/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (511) |
| 15/03/1996 |
Publicado os Pareceres nºs 621 e 622, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CE, respectivamente |
| 12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2050) |
| 12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 17/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3191) |
| 18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 24/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 10/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (422) |
| 11/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 202, de 1997, da CR |
| 11/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 12/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 13/03/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (313) |
| 13/03/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (422) |
| 19/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (394) |
| 24/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (567) |
| 01/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 02/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (652) |
| 04/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.465 |
| 24/04/1997 |
Entrou Veto Total |
| 25/04/1997 |
Publicado o Veto Total (p. 2) |
| 28/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (veto total) (787) |
| 30/04/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (VETO) - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 30/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (920) |
| 30/04/1997 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial |
| 13/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Francisco Bezerra |
| 13/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1085) |
| 14/05/1997 |
Entrada na CE |
| 21/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Campos Machado |
| 23/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1224) |
| 26/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (1264) |
| 27/05/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 877 e 878, ambos de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de: CCJ e CE, respectivamente |
| 27/05/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Especial) (1094) |
| 27/05/1997 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 73ª a 104ª (27 de maio a 12 de agosto de 1997), sem que tenha sido votado |
| 13/08/1997 |
105ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto |
| 15/08/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao senhor Governador |
| 19/08/1997 |
Publicado o despacho de comunicação ao senhor Governador, para os fins do disposto no §7º do artigo 27 da Constituição Estadual |
| 20/08/1997 |
Publicada a Lei nº 9719, de 19/8/97 |
| 17/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (456) |
| 16/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00315/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050 |
