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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0805 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0805 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.696 / 1997
Ementa Da a denominação de Vereador João Madureira Filho ao viaduto localizado na Rodovia SP-300 - km 158.200 PSI da SP-084/127 - Trecho de acesso ao Município de Tietê.
Data de Publicação 25/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 300, TIETÊ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Tramitação

Data Descrição
27/10/1995 Publicado no Diário Oficial
30/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2254)
24/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33)
24/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2097)
24/11/1995 Entrada na CCJ
07/02/1996 Entrada na CTC (Art. 33)
15/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
14/03/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (511)
15/03/1996 Publicado os Pareceres nºs 623 e 624. ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CTC respectivamente, favoráveis ao PL
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (239)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (371)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
06/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (952)
07/05/1997 Publicado o Parecer nº 693, de 1997, da CR
07/05/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/05/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (907)
12/05/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1058)
14/05/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (951)
15/05/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1125)
21/05/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
21/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (1193)
23/05/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.603
05/06/1997 Publicada a Lei nº 9.696, de 04/6/97
17/03/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0623 / 1995 favorável ao projeto com emenda          
0624 / 1996 favorável ao projeto com emenda    
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/1997 Autógrafo 023603 Mesa Diretora  
 
2 05/06/1997 Lei 9696 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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