Projeto de Lei n° 838, de 1995 ( PL 0838 / 95 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0838 /1995

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0838 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 9.598 / 1997
Ementa	Da a denominação de Dr. Mauro José Vieira de Figueiredo à Delegacia de Polícia de Ibitinga, naquele Município.
Data de Publicação	07/11/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores	DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, IBITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Tramitação

Data	Descrição
09/11/1995	Publicado no Diário Oficial
10/11/1995	Pauta de 1ª Sessão
17/11/1995	Pauta de 5ª Sessão
20/11/1995	Recebido do DOL para distribuição (2344)
24/11/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33)
24/11/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (2098)
24/11/1995	Entrada na CCJ
29/02/1996	Entrada na CSP (Art. 33)
02/04/1996	Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº)
11/04/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (807)
12/04/1996	Publicados os Pareceres nºs 826/96 e 827/96, das Comissões de: CCJ e CSP respectivamente, favoráveis ao PL
06/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (240)
06/03/1997	5ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/03/1997	Enviado ao Departamento de Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (486)
31/03/1997	Recebido do Departamento de Comissões para despacho de elaboração de autógrafo (s/nº)
31/03/1997	Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (626)
09/04/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da mesa Diretora (621)
10/04/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (742)
15/04/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/04/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Governador (807)
18/04/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.433
06/05/1997	Publicada a Lei nº 9598, de 05/5/1997
17/03/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050