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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0848 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0848 / 1995
Ementa Autoriza o IAMSPE a celebrar convenio com empresa prestadora de serviço de saúde.
Data de Publicação 09/11/1995
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

Tramitação

Data Descrição
11/11/1995 Publicado no Diário Oficial
14/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
16/11/1995 Pauta de 2ª Sessão
17/11/1995 Publicada errata do projeto
17/11/1995 Pauta de 3ª Sessão
20/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2345)
24/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2099)
24/11/1995 Entrada na CCJ
06/12/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
29/02/1996 Entrada na CSH
18/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
19/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/03/1996 Designado Relator Especial pela CSH, o Deputado Roberto Engler
27/03/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Engler (663)
02/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Engler com parecer (s/nº)
02/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (721)
03/04/1996 Entrada na CFO
16/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
22/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (430)
24/04/1996 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Milton Flávio
25/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (941)
30/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Milton Flávio sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/nº)
07/05/1996 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Celino Cardoso
07/05/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Celino Cardoso, Relator Especial designado (1146)
13/05/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Celino com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
27/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1344)
28/05/1996 Publicado os pareceres: 1287/96, da CCJ, favorável ao PL, 1288/96, de Relator Especial pela CSH, Deputado Roberto Engler, favorável ao PL com Emenda e 1289/96, de Relator Especial pela CFO, Deputado Celino Cardoso, favorável ao PL
31/10/1996 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da Proposição para reexame da matéria
12/06/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1246)
12/06/1997 31ª Sessão Extraordinária - Aprovado a retirada da proposição para reexame da matéria
13/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1483)
14/06/1997 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
17/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1265)
17/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (154)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1288 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
1289 / 1996 favorável          
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