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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0880 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0880 / 1995
Ementa Autoriza a cisão parcial do patrimônio da FEPASA - Ferrovia Paulista S.A.
Data de Publicação 22/11/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es)
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, FERROVIA PAULISTA S.A. - FEPASA, TREM, TREM METROPOLITANO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Tramitação

Data Descrição
23/11/1995 Publicado no Diário Oficial
27/11/1995 Pauta de sessão única
28/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2462)
28/11/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2182)
29/11/1995 Entrada na CCJ
06/12/1995 Presidente solicita Relator Especial
08/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Reltor Especial (s/nº)
13/12/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
15/12/1995 Entrada na CTC
19/12/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
19/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/12/1995 Designada Relatora Especial pela CTC a Deputada Célia Leão (3431)
02/02/1996 Publicado o Parecer nº 121/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PL e contrário às Emendas 1 e 2
02/02/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 9ª, no período de 02 a 14 de fevereiro
14/02/1996 Figurou nas Ordem do Dia das Sessões Extraordinárias 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª, nos dias 7, 8, 13 e 14 de fevereiro de 1996
14/02/1996 7ª Sessão Extra - aprovado conforme método
15/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (256)
15/02/1996 Entrada na Comissão de Redação
16/02/1996 Publicado o Parecer nº 336/96, da CR
16/02/1996 Pauta por 1 (uma) sessão - Redação
17/02/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.169
23/02/1996 Publicada a Lei nº 9.342, de 22.02.96
01/07/1999 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01396/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0121 / 1996 favorável ao projeto com emenda                
0336 / 1996        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/1996 Autógrafo 023169  
 
 
 
 
 
 
 
 
2 23/11/1995 Emenda de Pauta 000002 Milton Monti  
 
 
 
3 24/11/1995 Emenda de Pauta 000001 Milton Monti  
Total: 3 ocorrência(s)

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