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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0888 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0888 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.602 / 1997
Ementa Dá a denominação de Vilso Estevam Baraldi à via de acesso que liga o Município de Rubiácea a Rodovia Marechal Rondon, no km 561,2, em Rubiácea.
Data de Publicação 22/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, PONTE, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, RUBIÁCEA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
24/11/1995 Publicado no Diário Oficial
27/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
01/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2515)
12/12/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2300)
13/12/1995 Entrada na CCJ
29/02/1996 Entrada na CTC (Art. 33)
21/03/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/03/1996 Enviado ao DOL para publicação (602)
23/03/1996 Publicados os Pareceres nºs 697 e 698, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CTC, respectivamente
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (196)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (360)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação (591)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 394, de 1997, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (517)
02/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (645)
08/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (598)
10/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (742)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (807)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.510
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9602, de 05/5/97
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0697 / 1996 favorável      
0698 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023510 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9602 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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