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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0929 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0929 / 1995
Ementa Dispõe sobre a publicação, pela Imprensa Oficial do Estado, de teses e dissertações de mestrado ou teses de doutoramento, em programas de pósgraduação.
Data de Publicação 05/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DISSERTAÇÃO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IMESP, MESTRADO, PUBLICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Tramitação

Data Descrição
05/12/1995 Publicado no Diário Oficial
06/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
12/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
13/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2610)
07/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (131)
08/02/1996 Entrada na CCJ
19/03/1996 Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial
26/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
28/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
01/04/1996 Designado Relator Especial Deputado Erasmo Dias pela CCJ
01/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias (708)
02/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com parecer para conferência e publicação (040)
07/04/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (743)
09/04/1996 Publicado o parecer nº 804/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Erasmo Dias, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00927/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0804 / 1996 contrário            

Proposituras Correlatas

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