Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0931 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0931 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.640 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Chade Resek" ao viaduto localizado no KM 423 da Rodovia Faria Lima, acesso à Barretos, em Barretos.
Data de Publicação 05/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP 326, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
05/12/1995 Publicado no Diário Oficial pg.
06/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
12/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
13/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2610)
07/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artº 33)
08/02/1996 Entrada na CCJ
19/03/1996 Entrada na CTC (Art. 33)
26/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação de pareceres (797)
28/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1644)
29/06/1996 Publicados os Pareceres nºs 1624 e 1625, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CTC, respectivamente
02/07/1996 Publicada ERRATA do parecer da CCJ
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (372)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da CR (s/n)
05/04/1997 Enviado ao DOL para publicação parecer de Redação(718)
10/04/1997 Publicado o Parecer 549/97, da CR (pg.4)
10/04/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
11/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
14/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (649)
14/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (774)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (681)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (849)
24/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (883)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.574
10/05/1997 Publicada a Lei nº 9640, de 09/5/97
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1624 / 1996 favorável          
1625 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023574 Mesa Diretora  
 
2 10/05/1997 Lei 9640 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp