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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0947 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0947 / 1995
Ementa Institui o "Fundo de Desenvolvimento da Microregião de Olímpia"
Data de Publicação 07/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cunha
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OLÍMPIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Tramitação

Data Descrição
13/12/1995 Publicado no Diário Oficial
14/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (74)
12/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (190)
12/02/1996 Entrada na CCJ
22/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
28/05/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/n)
29/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Drausio Barreto
30/05/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Drausio Barreto (1384)
17/06/1996 Presidente solicita devolução
19/06/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Drausio Barreto sem parecer (s/n)
16/08/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi
16/08/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi (1882)
04/09/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Clóvis Volpi com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/09/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2042)
06/09/1996 Publicado parecer nº 1857/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Clóvis Volpi, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00927/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1857 / 1996 contrário                    
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