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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0949 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0949 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.642 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Vila Vicentina de Cachoeira Paulista", naquele município.
Data de Publicação 07/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
13/12/1995 Publicado no Diário Oficial pg.
14/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (74)
12/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Arts. 31 e 33)
12/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (190)
12/02/1996 Entrada na CCJ (Arts. 31 e 33)
26/03/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/ conferência e publ.de parecer (s/n)
27/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (664)
28/03/1996 Publicado o Parecer nº 732, de 1996, da CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (240)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária -Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Prot.das Comissões p/redação final (372)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Prot.Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação (671)
04/04/1997 Publicado Parecer 494/97,da CR (pg.05)
04/04/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (576)
08/04/1997 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (703)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (679)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (849)
24/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (883)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.542
10/05/1997 Publicada a Lei nº 9642, de 09/5/97
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0732 / 1996 favorável ao projeto com emenda            
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 23542 Mesa Diretora  
 
2 10/05/1997 Lei 9642 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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