| 14/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 15/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/02/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 05/02/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 06/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (63) |
| 08/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (163) |
| 09/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 04/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 29/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Renato Amary (710) |
| 11/04/1996 |
Recebido do Deputado Renator Amary sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (886) |
| 02/05/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 29/05/1996 |
Recebido da Liderança do PFL com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
| 29/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1363) |
| 30/05/1996 |
Entrada na CSH |
| 17/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 18/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (767) |
| 20/06/1996 |
Designada Relator Especial a Deputada Edna Macedo |
| 26/06/1996 |
Recebido da Deputada Edna Macedo com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
| 27/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1630) |
| 27/06/1996 |
Entrada na CFO |
| 12/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 20/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial |
| 17/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi (carga 2133) |
| 19/09/1996 |
Recebido do Deputado Aldo Demarchi com parecer (carga s/nº) |
| 19/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2173) |
| 20/09/1996 |
Publicados o Parecer nº 1950/96, de Relator Especial (Deputado Estevam Galvão) pela CCJ, favorável; o Parecer nº 1951/96, de Relator Espeical (Deputada Edna Macedo) pela CSH; e o Parecer nº 1952/96, de Relator Especial (Deputado Aldo Demarchi) pela CFO, favorável com substitutivo |
| 12/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 306) |
| 12/03/1997 |
7ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto |
| 13/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (carga 412) |
| 13/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer (carga s/nº) |
| 26/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (carga 607) |
| 27/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 415/97, da CR |
| 31/03/1997 |
Pauta de 1ª sessão (redação final) |
| 01/04/1997 |
Pauta de 2ª sessão (redação final) |
| 02/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 516) |
| 14/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 742) |
| 15/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
| 16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (carga 807) |
| 18/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.512 |
| 05/05/1997 |
Entrou o Veto Total |
| 05/05/1997 |
Publicado o Veto Total |
| 06/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 855) |
| 08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 984) |
| 08/05/1997 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1997 |
Distribuição do Veto -CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO- Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 15/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 16/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Vergílio Dalla Pria |
| 16/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1050) |
| 23/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 27/05/1997 |
Entrada na CSH |
| 03/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CSH (carga s/nº) |
| 04/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (carga 1371) |
| 05/06/1997 |
Publicado o Parecer nº 968, de 97, de Relator Especial (Deputado Vergilio Dalla Pria) pela CCJ (Veto Total) |
| 05/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 233 da VIII CRI (carga 1190) |
| 05/06/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões de nºs 78 a 119 (05 de junho a 02 de setembro de 1997) sem que tivesse sido apreciado |
| 03/09/1997 |
120ª Sessão Órdinária - rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 04/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (carga 2184) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028 |
