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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0565 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0565 / 1995
Ementa Altera a Lei nº 452/74, que institui a Caixa Beneficiente da Polícia Militar.
Data de Publicação 09/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAIXA BENEFICENTE, LEI ESTADUAL 452/1974, POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Tramitação

Data Descrição
11/08/1995 Publicado no Diário Oficial
14/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
21/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1575)
24/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1283)
25/08/1995 Entrada na CCJ
08/03/1996 Autor requer designação de Relator Especial
18/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
08/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01)
16/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Ferrarini
16/05/1996 Encaminhado ao Deputado Edson Ferrarini, Relator Especial designado (1261)
01/07/1996 Recebido do Deputado Edson Ferrarini, com parecer pela CCJ (14)
01/07/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1655)
01/07/1996 Entrada na CSP
01/08/1996 Autor solicita retirada da proposição
03/08/1996 Publicado o requerimento do autor, solicitando retirada
07/08/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para aguardar o deferimento do pedido de retirada (s/n)
09/08/1996 Deferido o pedido de retirada.
09/08/1996 Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de retirada da proposição (1816)
10/08/1996 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição, nos termos do Artigo 176 da VIII CRI)
30/06/1999 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
20/08/1999 Publicado o Parecer nº 647/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Edson Ferrarini, contrário (DA p. 6)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02444/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Edson Ferrarini Comissão de Constituição e Justiça    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/08/1996 Req. Retirada 015486 Célia Leão  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

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