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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0570 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0570 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.230 / 1995
Ementa Dá denominação de "Dr. Ricardo Franklin de Mello" ao Centro de Saúde III - Óleo, naquele Município.
Data de Publicação 10/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, ÓLEO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Tramitação

Data Descrição
15/08/1995 Publicação no Diário Oficial
16/08/1995 Pauta de lª Sessão
22/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
23/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1633)
24/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33)
24/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1284)
25/08/1995 Entrada na CCJ
14/09/1995 Entrada na CSH
04/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1298)
16/10/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1696)
17/10/1995 Publicado os pareceres: 851/95, da CCJ, 852/95, da CSH, ambos favoráveis ao PL
24/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (2138)
24/10/1995 36ª Sessão Extraordinária - Aprovado
25/10/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1818)
10/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2299)
14/11/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1939)
20/11/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº)
20/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2026)
22/11/1995 Publicado o autógrafo nº 23.028
09/12/1995 Publicada a Lei nº 9.230, de 08/12/95
15/12/1995 Publicada errata da Lei
11/01/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (17)
15/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (21)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0851 / 1995 favorável          
0852 / 1995 favorável            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/11/1995 Autógrafo 023028  
 
2 09/12/1995 Lei 9230  
 
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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