Projeto de Lei n° 580, de 1995 ( PL 0580 / 95 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0580 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 9.306 / 1995
Ementa	Altera o artigo 1º da Lei nº 8768, de 1994, que deu a denominação de "Francisco Rodrigues de Moraes" à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro da Paineira, em Pilar do Sul.
Data de Publicação	14/08/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEI ESTADUAL 8768/1994, PILAR DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006

Data	Descrição
17/08/1995	Publicado no Diário Oficial
18/08/1995	Pauta de 1ª Sessão
24/08/1995	Pauta de 5ª Sessão
25/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (1686)
28/08/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
28/08/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1298)
28/08/1995	Entrada na CCJ
19/09/1995	Entrada na CE (art. 33)
06/11/1995	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/11/1995	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1923)
14/11/1995	Publicado os pareceres: 1205/95, da CCJ e 1206/95, da CE, ambos favoráveis ao PL
23/11/1995	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2426)
23/11/1995	46ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/11/1995	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2102)
06/12/1995	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2539)
12/12/1995	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2313)
13/12/1995	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
13/12/1995	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2361)
15/12/1995	Publicado o Autógrafo nº 23.128
27/12/1995	Publicado a Lei nº 9.306 de 26.12.95
05/01/1996	Publicada errata da Lei
17/01/1996	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (29)
17/01/1996	Enviado ao Serviço de Arquivo (39)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006