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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0581 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0581 / 1995
Ementa Dispõe sobre a realização do Censo Escolar nos municípios do Estado.
Data de Publicação 15/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CENSO, CENSO ESCOLAR, EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
17/08/1995 Publicado no Diário Oficial
18/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
24/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
25/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1686)
28/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1298)
28/08/1995 Entrada na CCJ
19/09/1995 Entrada na CE
30/11/1995 Entrada na CFO
09/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
24/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (466)
25/04/1996 Designada Relatora Especial pela CFO, a Deputada Maria do Carmo Piunti
25/04/1996 Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designada (964)
30/04/1996 Recebido do Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
07/05/1996 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Sydnei Beraldo
07/05/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (1145)
10/05/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Sidney Beraldo com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1217)
14/05/1996 Publicado os pareceres: 1060/96, da CCJ, 1061/96, da CE e 1062/96, de Relator Especial pela CFO, Deputado Sydnei Beraldo, todos favoráveis ao PL
17/05/1996 Publicado requerimento Deputado Renato Amary solicitando tramitação de urgência para a propositura
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2048)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - Aprovado
17/12/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (3189)
19/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2116)
07/01/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (17)
06/02/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
07/02/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (156)
14/02/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.339
18/02/1997 Publicado a errata do autógrafo
05/03/1997 Publicada a Lei nº 9.484, de 04.03.97
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1241)
13/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1487)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1060 / 1996 favorável        
1061 / 1996 favorável              
1062 / 1996 favorável    
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