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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0670 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0670 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Professora Laura da Purificação de Castro Mendes" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim São Manoel, em Guarulhos.
Data de Publicação 12/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Tramitação

Data Descrição
14/09/1995 Publicado no Diário Oficial
15/09/1995 Publicada a errata do Projeto de Lei
15/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
21/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
22/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1893)
25/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
25/09/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1579)
26/09/1995 Entrada na CCJ
17/10/1995 Entrada na CE
30/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1678)
12/02/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (193)
13/02/1996 Publicado os pareceres 174/96, da CCJ, favorável com Emenda e 175/96, da CE, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ
10/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1424)
10/09/1996 57ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda
11/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2088)
12/09/1996 Entrada na CR
18/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da CR (s/n)
21/10/1996 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da CR (2416)
22/10/1996 Publicado o Parecer nº 2041/96, da CR
22/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1718)
25/10/1996 Devolvido ao DOL para confecção do Autógrafo (2485)
04/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1739)
08/11/1996 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2674)
12/11/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com Autógrafo assinado (s/n)
12/11/1996 Encaminhado à Divisão de Comunicações - 3, para expedição do ofício ao Senhor Governador (2736)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo 23.251
28/11/1996 Publicada a Lei 9.445, de 27.11.96
18/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2095)
08/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (88)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0174 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
0175 / 1996 favorável ao projeto com emenda    
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