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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0701 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0701 / 1995
Ementa Transforma o Município de Guararema em estância climática.
Data de Publicação 19/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA CLIMÁTICA, GUARAREMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Tramitação

Data Descrição
21/09/1995 Publicado no Diário Oficial
22/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
28/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
29/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (carga 1948)
04/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Esportes e Turismo
04/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1637)
04/10/1995 Entrada na CCJ
23/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões (carga s/nº)
23/11/1995 Enviado à DROAG para elaboração de ofício ao DADE (Secretaria de Esportes e Turismo) (carga 2073)
29/11/1995 Recebido da DROAG com ofício para assinatura (carga s/nº)
06/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (carga 2268)
27/02/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (carga 244)
24/06/1997 Recebido do Deputado Paschoal Thomeu após consulta (carga s/nº)
26/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1636)
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/nº)
27/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1645)
11/09/1997 Publicado requerimento do autor solicitando retirada
11/09/1997 Recebido do Deputado Ferreira Neto (carga s/nº)
12/09/1997 Deferido o pedido de retirada, nos termos do art. 175, da VIII CRI
12/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho deferindo o pedido de retirada e arquivamento do projeto (carga 2302)
13/09/1997 Publicado o despacho
27/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (carga 244)
02/03/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 276)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/1997 Req. Retirada 020182 Paschoal Thomeu
Total: 1 ocorrência(s)
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