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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0716 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0716 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Obra Social e Assistencial São José", em Jacareí.
Data de Publicação 21/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores JACAREÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.110

Tramitação

Data Descrição
26/09/1995 Publicado no Diário Oficial
27/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (1965)
16/10/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VIII CRI)
16/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1703)
16/10/1995 Entrada na CCJ
23/10/1995 Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho.
12/02/1996 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
13/02/1996 Devolvido ao autor com pedido de documentos.
18/05/1999 RESTAURADO
18/05/1999 Recebido do DOL (157)
19/05/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (440)
20/05/1999 Entrada na CCJ.
21/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº)
21/05/1999 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
22/05/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI 9DA p. 6)
09/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01082/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.110
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